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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:25
Questões de Direito do Consumidor, ECA e Direito Ambiental
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Mecanismos processuais para a defesa ambiental
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: s.castellano@terra.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
O ICMS ambiental: a interface entre o direito ambiental e o tributário.
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail:acrbadv@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito ambiental. Apelação. Ação civil pública. Dano ambiental. Morte de pássaros. Indenização. Fixação do quantum.
Trata-se de recurso de apelação aforado contra r. decisão da digna Juíza de Direito da 2ª Vara da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:40
Ambiental. Dano ambiental. Degredação em área de preservação permanente.
Legitimidade da pessoa jurídica. Atuação de prepostos. Responsabilidade solidária de diretor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e ambiental. Ação Civil Pública. Dano ambiental.
Adiantamento de honorários periciais pelo parquet.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:00
O preço do impacto ambiental
sobre os preços, ensejando o que pode ser denominado de externalização do custo ambiental
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:48
Mineradora condenada por dano ambiental
condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:46
Inquérito Civil e Proteção Ambiental
Por anos a degradação ambiental se faz presente em nosso país, assim o pressuposto trabalho é
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Leviandade da Lei Ambiental Catarinense
Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:23
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber
O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Breve relato sobre a competência ambiental estadual
Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.